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    <title>Radar AUSPX Ventures</title>
    <link>https://auspx-br.com/radar/</link>
    <description>Notícias selecionadas sobre regulação, pagamentos e plataformas digitais no Brasil, com o comentário da AUSPX.</description>
    <language>pt-BR</language>
    <lastBuildDate>Wed, 18 Nov 2026 15:00:00 GMT</lastBuildDate>
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      <title>Conselho Diretor da ANPD rejeita recurso do Discord e mantém interrupção das transmissões ao vivo no Brasil</title>
      <link>https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/conselho-diretor-da-anpd-rejeita-recurso-do-discord-e-mantem-interrupcao-das-transmissoes-ao-vivo-no-brasil</link>
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      <pubDate>Wed, 18 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/conselho-diretor-da-anpd-rejeita-recurso-do-discord-e-mantem-interrupcao-das-transmissoes-ao-vivo-no-brasil">ANPD</source>
      <description>A decisão mostra que o ECA Digital já é aplicado a comunidades online, mesmo antes da fase formal de fiscalização. Aferição de idade e controles de segurança comprováveis passam a ser condição de operação.</description>
    </item>
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      <title>Presidente do TCU entrega ao Senado acórdão sobre alíquota de referência da CBS</title>
      <link>https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/presidente-do-tcu-entrega-ao-senado-acordao-sobre-aliquota-de-referencia-da-cbs</link>
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      <pubDate>Tue, 10 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/presidente-do-tcu-entrega-ao-senado-acordao-sobre-aliquota-de-referencia-da-cbs">TCU</source>
      <description>O cálculo do TCU encaminha a definição da alíquota de referência da CBS para 2027, que ainda depende de resolução do Senado. Projeções de preço e margem devem tratar o número como provisório.</description>
    </item>
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      <title>Investimento em startups cresce 56% no Brasil, na contramão da queda mundial</title>
      <link>https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/11/10/investimento-em-startups-cresce-56-pontos-percentuais-no-brasil-na-contramo-da-queda-mundial.ghtml</link>
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      <pubDate>Tue, 10 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/11/10/investimento-em-startups-cresce-56-pontos-percentuais-no-brasil-na-contramo-da-queda-mundial.ghtml">Valor Econômico</source>
      <description>O dado trimestral sugere retomada seletiva do investimento em startups brasileiras, com foco em fundamentos. A leitura é de disciplina de capital, não de euforia.</description>
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      <title>BC passa a divulgar a lista de instituições que podem atuar com ativos virtuais</title>
      <link>https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21311/nota</link>
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      <pubDate>Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21311/nota">Banco Central do Brasil</source>
      <description>A lista pública dá transparência ao período de transição das prestadoras de ativos virtuais. Para quem integra esses serviços, verificar a contraparte passa a ser rotina de compliance.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Medida Provisória n° 1.394/2026: entenda as novas regras para as apostas de quota fixa</title>
      <link>https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-premios-e-apostas/medida-provisoria-ndeg-1-394-2026-entenda-as-novas-regras-para-as-apostas-de-quota-fixa</link>
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      <pubDate>Fri, 02 Oct 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/composicao/orgaos/secretaria-de-premios-e-apostas/medida-provisoria-ndeg-1-394-2026-entenda-as-novas-regras-para-as-apostas-de-quota-fixa">Ministério da Fazenda</source>
      <description>A MP desloca parte da responsabilidade para os intermediários de pagamento e de publicidade. É um caso concreto em que o compliance depende da capacidade técnica de identificar e bloquear transações.</description>
    </item>
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      <title>Comunicado</title>
      <link>https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/comunicado-5</link>
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      <pubDate>Wed, 30 Sep 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/comunicado-5">Receita Federal</source>
      <description>início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment O início dos testes do split payment com prestadores de pagamento é o primeiro passo operacional da nova cobrança de IBS e CBS. Quem opera fluxos de recebimento precisa planejar a integração com antecedência.</description>
    </item>
    <item>
      <title>ECA Digital completa um ano e MJSP consolida ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na internet</title>
      <link>https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/eca-digital-completa-um-ano-e-mjsp-consolida-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-na-internet/</link>
      <guid isPermaLink="false">https://auspx-br.com/radar/#eca-digital-um-ano</guid>
      <pubDate>Fri, 18 Sep 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/eca-digital-completa-um-ano-e-mjsp-consolida-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-na-internet/">Ministério da Justiça e Segurança Pública</source>
      <description>O primeiro ano do ECA Digital marca a passagem da norma para a prática institucional. Para plataformas de comunidade, o tema deixa de ser só jurídico e passa a ser de produto.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Mais eficiência nos pagamentos com o uso do Open Finance</title>
      <link>https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21170/noticia</link>
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      <pubDate>Mon, 22 Jun 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21170/noticia">Banco Central do Brasil</source>
      <description>O fluxo otimizado aproxima Open Finance e Pix no momento do pagamento. É um exemplo de infraestrutura pública que abre espaço para produtos de tesouraria e crédito.</description>
    </item>
    <item>
      <title>Pix por aproximação ganha mais flexibilidade e deixa de ter teto fixo de R$500</title>
      <link>https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21169/noticia</link>
      <guid isPermaLink="false">https://auspx-br.com/radar/#pix-aproximacao-teto</guid>
      <pubDate>Fri, 19 Jun 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/21169/noticia">Banco Central do Brasil</source>
      <description>O fim do teto fixo aproxima o Pix por aproximação dos demais usos do Pix e amplia os casos de uso no varejo físico. Isso aumenta a importância da gestão de risco por transação.</description>
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      <title>Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF</title>
      <link>https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/plataformas-terao-60-dias-para-implementar-medidas-estruturais-decide-stf/</link>
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      <pubDate>Wed, 17 Jun 2026 15:00:00 GMT</pubDate>
      <source url="https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/plataformas-terao-60-dias-para-implementar-medidas-estruturais-decide-stf/">STF</source>
      <description>A tese consolidada transforma moderação de conteúdo de política interna em obrigação estrutural, com prazo de implementação. Ferramentas de notificação, triagem e trilha de auditoria passam a ser infraestrutura.</description>
    </item>
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